STF rejeita denúncia contra oficiais do Exército por suposta participação em tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues. Ambos haviam sido acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há elementos mínimos que justifiquem a abertura de ação penal contra os militares. Segundo ele, a denúncia não apresentou provas de participação direta ou apoio efetivo às articulações golpistas.

Outros dez acusados no mesmo processo se tornaram réus, entre eles o general Estevam Theóphilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), que tinha Cleverson como assessor à época. Já Nilton Rodrigues atuava como assistente direto do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e foi citado apenas duas vezes em mais de 300 páginas da denúncia.

A defesa de Cleverson alegou que ele apenas participou de uma reunião informal em novembro de 2022 e não teve envolvimento político. No caso de Nilton, seus advogados destacaram que ele estava fora do país durante parte do período investigado.

“Acabaram sendo denunciados por existirem referências ao nome de ambos e porque um era assessor direto do general Theóphilo e o outro assessorava o general Freire Gomes, mas não há nenhuma imputação comprovada”, justificou Moraes.

Nilton Rodrigues é irmão da antropóloga e professora Débora Diniz, conhecida por seu posicionamento crítico ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).