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Poder Judiciário - 08 de junho de 2021
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STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil

Brasília-DF- O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa América 2021 no país. A análise do caso será feita após pedido de urgência da relatora, ministra Cármen Lúcia. A competição de futebol terá início no próximo domingo (13), no Estádio Mané Garrincha, em […]

Por: Redação
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Brasília-DF- O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (10) duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa América 2021 no país. A análise do caso será feita após pedido de urgência da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A competição de futebol terá início no próximo domingo (13), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, com a partida de abertura entre Brasil e Venezuela.

O julgamento será realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. A sessão terá início à meia-noite e será finalizada às 23h59.

Estarão em pauta ações protocoladas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). As entidades alegam que haverá aumento da propagação da covid-19 durante a competição.

Na semana passada,  a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pelo torneio, confirmou que o evento será realizado no Brasil após a Argentina ter informado que não tem condições de realizá-lo em razão da piora nos casos de covid-19. A Copa América será realizada entre 13 de junho e 10 de julho.

Ontem (7), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a competição terá um protocolo de segurança sanitária, incluindo testes moleculares de covid-19 nos atletas a cada 48 horas. Os jogos serão disputados sem público.

 

*Agência Brasil

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Notas do Poder

16/05
19:26

PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.

16/05
19:25

CONDENAÇÃO STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.

16/05
19:24

DEFESA CRIANÇAS

No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.

16/05
19:24

REPRESENTAÇÃO APUÍ

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

12/05
19:00

SEMED IRREGULARIDADES

O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.

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