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Poder Judiciário - 28 de novembro de 2024
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STF irá julgar recurso de Bolsonaro sobre impedimento de Moraes

Julgamento será no conforto do plenário virtual, sem transmissão pela TV Justiça

Por: Redação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no início de dezembro deste ano o recurso da defesa de Jair Bolsonaro para que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, seja declarado impedido de julgar o ex-presidente no processo em que Bolsonaro pode ser condenado por golpe de Estado.

No início do ano, a defesa de Bolsonaro entrou com pedido para afastar Moraes do processo, mas a solicitação foi rejeitada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A defesa de Bolsonaro questiona a imparcialidade de Moraes e pontua que o ministro atua como “vítima e julgador”.

O recurso será julgado em plenário virtual, ou seja, sem a necessidade da presença física dos ministros e sem a transmissão pela TV Justiça.

*Com informações Diário do Poder

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INVESTIGAÇÃO DO MPAM

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DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.

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A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.

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Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.

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