Manaus | AM O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou o julgamento nesta quarta-feira (7) sobre a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas no Brasil, mesmo em meio ao momento mais tenso da pandemia de Covid-19. O presidente do STF, Luiz Fux, foi quem marcou o julgamento que ocorre após decisões conflitantes […]
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Manaus | AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou o julgamento nesta quarta-feira (7) sobre a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas no Brasil, mesmo em meio ao momento mais tenso da pandemia de Covid-19.
O presidente do STF, Luiz Fux, foi quem marcou o julgamento que ocorre após decisões conflitantes entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No último sábado (3) o ministro Nunes Marques aceitou o argumento de liberdade religiosa e proibiu que estados, municípios e Distrito Federal vetassem as celebrações religiosas em razão da pandemia. Marques atendeu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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