O evento aconteceu de forma híbrida e reuniu magistrados, servidores e convidados no prédio anexo administrativo do TRT11, em Manaus.
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Na manhã desta terça-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou cerimônia alusiva aos 40 anos de sua instalação. O evento aconteceu de forma híbrida e reuniu magistrados, servidores e convidados no prédio anexo administrativo do TRT, em Manaus.
A cerimônia foi aberta pela desembargadora-presidente do tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, após a execução do hino nacional brasileiro, interpretado pela banda da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
“Ainda vivenciamos momentos tão difíceis depois do coronavírus, notadamente com o estabelecimento do denominado ‘novo normal’, temos que continuar, com esforço e dedicação, a levar o nome de nosso regional a patamares mais altos, com o legado de nossos antecessores. Aproveito para agradecer imensamente o trabalho dedicado de todos que aqui atuam para dignificar nosso tribunal, e aos que se dedicaram ao longo dessa jornada de quarenta anos desde sua fundação, magistrados, servidores ativos e inativos, terceirizados e demais entes colaborativos”, disse a desembargadora.
A presidente do TRT11, juntamente com o desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra, um dos fundadores do TRT da 11ª Região; a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente; e a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque inauguraram a linha do tempo do tribunal, com destaque para os fatos históricos mais marcantes ao longo dos 40 anos.
O desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, considerado uma história viva do tribunal, fez uma retrospectiva da luta pela criação do TRT11, que remonta o final da década de 1970 e foi encabeçada pelo então juiz da 2ª Vara do Trabalho de Manaus, Benedicto Cruz Lyra.
O movimento teve êxito, e em 1981 , a presidência da República criou o TRT11, que ele entende como o rompimento dos grilhões que nos ligavam ao TRT-8 (PA/AP). O desembargador destacou a iniciativa de comemoração dos 40 anos do TRT-11 com foco na história.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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