O Tribunal concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral 2023, por indicação do presidente, desembargador Jorge Lins, em reconhecimento pelos serviços à Justiça Eleitoral
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Autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, e o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Rodrigo de Sá, foram homenageados no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta terça-feira (28).
O tribunal concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral 2023, em propositura do presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, a personalidades ou entidades pelo reconhecimento dos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
“Estou muito honrado em ter recebido a Medalha. Por meio do presidente do TRE, o desembargador, Jorge Lins, deixo meu agradecimento a toda instituição.”, afirmou Cidade em uma rede social.
Rodrigo de Sá também compartilhou o momento da homenagem nas redes sociais e expressou gratidão pelo recebimento da honraria, destacando o papel crucial da Justiça Eleitoral na preservação da democracia.
“A Justiça Eleitoral exerce um papel fundamental no estado democrático de direito, uma vez que promove o principal mecanismo de alternância de poder e legitimação do comando político, que são as eleições. Parabéns a Justiça Eleitoral e mais uma vez, obrigado pela homenagem.”, escreveu.
A foto postada por Sá também inclui o presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), o advogado Sérgio Litaiff Filho, como um dos homenageados.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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