Promotor que comparou advogada a cadela em Manaus será interrogado pelo Conselho Nacional do MP

O promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, afastado por ofensas feitas à advogada Catharina Estrella em uma sessão do Tribunal do Júri em setembro de 2023, será interrogado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 17 de dezembro de 2024, em Manaus.

O caso, que gerou indignação por sua conduta durante a audiência, incluiu comentários depreciativos, como a comparação da advogada a uma cadela. Após o episódio, Walber foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), e o CNMP afastou-o preventivamente de suas funções.

No entanto, o promotor solicitou aposentadoria voluntária logo após a abertura do PAD, o que inicialmente levou o corregedor nacional do MP a arquivar o processo por entender que a aposentadoria extinguia o vínculo funcional. A advogada recorreu, alegando que a aposentadoria foi uma tentativa de evitar a responsabilização.

O CNMP acolheu o recurso e reabriu o processo, considerando que a aposentadoria foi utilizada como estratégia de fuga. A decisão determinou que Walber poderia ser submetido a sanções, incluindo a cassação de sua aposentadoria.

Além de Walber, a comissão do CNMP ouvirá no dia 16 de dezembro Catharina Estrella e outros advogados como testemunhas do caso. A comissão é composta pelo conselheiro-relator Jaime de Cassio Miranda, pelo promotor Marco Antônio Santos Amorim e pelo procurador Alexandre José de Barros Leal Saraiva.

No interrogatório, a comissão buscará esclarecer os fatos e produzir um relatório conclusivo, que será usado para a aplicação das penalidades cabíveis, reforçando a responsabilidade funcional dos membros do Ministério Público.

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