As ações de atendimento ocorrerão na Praça Hugo Frederico Costa, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, em parceria com a Prefeitura de Novo Airão e com o Detran-AM
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), levará ao município de Novo Airão, nesta quarta-feira (9), uma ação de atendimentos para a população da cidade. A atividade itinerante, realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e com a prefeitura do município, se estenderá até domingo (13).
A ação será realizada na Praça Hugo Frederico Costa, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h, sob a condução do coordenador do Justiça Itinerante e titular do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, juiz de Direito Alexandre Novaes. Além dos serviços judiciais e de orientação ofertados pela equipe do programa do TJAM, o Detran-AM oferecerá, dentre outros, serviços de habilitação de condutores de veículos. Toda a divulgação da ação foi realizada pela prefeitura local.
“O Justiça Itinerante se propõe a facilitar ainda mais o acesso das pessoas aos serviços da Justiça, de forma simplicada e a custo zero, e recebendo as informações necessárias para tratar das questões jurídicas que são de seu interesse”, explicou o juiz Alexandre Novaes.
Ele destaca que o atendimento será estendido até o final de semana para a conveniência da população que mora em localidades mais distantes da sede do município, especialmente aquelas pessoas que se encontram longe da estrada que dá acesso à cidade, na zona rural, que concentra muitos moradores.
O magistrado ressalta que quando a demanda não é de competência do Justiça Itinerante, há advogados que atuam de forma voluntária e que auxiliam o público que procura o ônibus do Justiça Itinerante. “Nossa expectativa é positiva para essa ação em Novo Airão, pois faz tempo que não vamos àquele município e percebemos que há uma demanda reprimida, que precisa ser atendida. Indo ao município facilitamos o acesso permitindo que a população possa reclamar seus direitos e fazendo valer o nosso lema que é ‘A Justiça Mais Perto de Você’”, disse o coordenador do Justiça Itinerante.
Serviços
Pela Justiça Itinerante, na Área de Família, as pessoas que procurarem atendimento poderão resolver questões relativas a divórcio amigável, pensão alimentícia e guarda entre os pais, assim como dissolução de união estável (com duas testemunhas). Na Área Civil: obrigações; dano material; cobrança (aluguel, títulos e dívidas em geral); apresentação de defeito após a compra de uma mercadoria; pessoa que vendeu algum objeto e que não recebeu pagamento e; o não-cumprimento do contrato de locação de imóvel. Já na Área de Registro Civil, o atendimento será para retificação ou restauração de Registro Civil; registro tardio de nascimento e; 2.ª via gratuita de de certidões (Nascimento e Casamento). A orientação jurídica também será oferecida durante a ação.
Os documentos necessários para atendimento são RG, CPF, comprovante de residência e comprovantes relacionaos à causa, como por exemplo; notas fiscais, contratos, certidões, e outros (originais e cópias). Já para questões de união estável, são necessárias duas testemunhas, com documentos pessoais.
Detran parceiro
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) vai participar da ação itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas com os agentes do órgão realizando serviços como o de transferência veicular, primeiro emplacamento, licenciamento anual, além da emissão do documento de rodagem (CRLV-e) e o de transferência (ATPV-e). Os agentes do Detran também irão realizar serviços como emissão de taxas de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de renovação de CNH.
O Detran Amazonas informa que aproveitará a oportunidade para tirar as dúvidas dos moradores da cidade quanto ao ‘Programa Detran Cidadão’, como o ‘CNH Social’ e o ‘Motociclista Legal’. Na última sexta-feira (4), o Detran encerrou a primeira turma do projeto ‘Motociclista Legal’ na cidade. Foram 27 motociclistas contemplados com o curso de especialização para mototaxista e de atualização para mototaxista.
“É com muita satisfação que anunciamos essa parceria junto com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do ‘Justiça Itinerante’, na pessoa do doutor Alexandre Novaes. A Justiça Itinerante leva serviços essenciais à população. É a jurisdição chegando até as pessoas que mais precisam e o Detran Amazonas, que também presta serviços essenciais à população, estará junto com o Tribunal nessa iniciativa, levando serviços como licenciamento de veículos, transferência de propriedade, de habilitação, consulta à situação veicular e de condutor, atividade de educação para o trânsito de conscientização para um trânsito mais seguro e, também, levando a mensagem dos nossos projetos sociais, que fazem parte do ‘Programa Detran Cidadão'”, disse o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá.
Na capital
Na capital, o atendimento do Programa Justiça Itinerante também prossegue e está sendo ofertado, atualmente, no Centro de Convivência da Família Padre Vignola, localizado na Cidade Nova, Zona Norte, das 8h às 14, de segunda a sexta-feira. Mais informações sobre o Programa Justiça Itinerante podem ser obtidas pelo Fone e whatsapp 98459-6677 ou pelo Instagram @justicaitineranteam.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.
O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido
A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
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