Procurador critica decisões monocráticas do STF: “Fere a segurança jurídica”

O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, criticou as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que elas comprometem a segurança jurídica do país. Em entrevista à CNN, Livianu mencionou de forma crítica a decisão individual do ministro Dias Toffoli, que anulou sentenças relacionadas à Operação Lava Jato.

“A sociedade espera que dos tribunais venham decisões colegiadas. Tribunais decidem de forma colegiada”, declarou Livianu, destacando que decisões monocráticas frustram essa expectativa. Ele ainda ressaltou que 83% das decisões do STF em 2023 foram individuais, o que, segundo ele, “compromete a credibilidade do Supremo”.

A declaração foi feita após uma reportagem do New York Times levantar o debate sobre o papel do STF, questionando se a Corte estaria salvando ou ameaçando a democracia.