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Poder Judiciário - 08 de abril de 2022
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Procura por título de eleitor entre jovens com 15 a 17 anos cresceu 45% em um mês

Ao todo, entre os jovens com 15 a 17 anos, o número de novos títulos passou de 199.667 em fevereiro para a marca de 290.783 em março, crescimento superior a 45%

Por: Redação
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Manaus | AM | Agência TSE

O alistamento realizado pela Justiça Eleitoral no mês de março registrou um salto de 45,63%, quando comparado a fevereiro, entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo – os jovens com 15 anos, para poder exercer o direito ao voto, devem completar 16 até o dia do primeiro turno da eleição, neste ano, 2 de outubro. Os números do último mês foram divulgados, nesta semana, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

Ao todo, entre os jovens com 15 a 17 anos, o número de novos títulos passou de 199.667 em fevereiro para a marca de 290.783 em março, crescimento superior a 45%. Chama a atenção o aumento da procura pelo documento entre aqueles com apenas 15 anos: em março, foram emitidos 23.185 novos títulos para esses adolescentes, contra 12.297 documentos feitos em fevereiro, um incremento de 88,5%.

A Resolução do TSE n. 23.659/2021, que trata da gestão do Cadastro Eleitoral e outros serviços eleitorais para as Eleições 2022, traz a informação de que o alistamento eleitoral é facultativo aos adolescentes de 15 anos a partir do momento em que completam essa idade. Porém, mesmo com o título de eleitor, esses jovens só poderão votar caso já tenham completado 16 anos no dia do primeiro turno da eleição para a qual realizaram o alistamento.

Regularização

A eleitora ou o eleitor que deseja votar nas Eleições 2022 e ainda não possui título ou tem pendências com a Justiça Eleitoral ainda tem tempo para regularizar a situação e se tornar apto a votar. O cadastro eleitoral neste ano seguirá aberto até o dia 4 de maio.

Serviços como emissão da primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, mudança do local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada podem ser feitos, remotamente, por meio do sistema Título Net.

Eleições #Eleições 2022 #TSE Título de Eleitor jovens

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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