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Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, participará do evento Ouvidoria Day 2025 no TCE-AM
O evento ocorrerá no próximo dia 20 de março, no auditório do TCE-AM, iniciando às 9 horas, com a palestra do presidente do STJ, que abordará o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”
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A convite do ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participará do Ouvidoria Day 2025.
O evento ocorrerá no próximo dia 20 de março, no auditório do TCE-AM, iniciando às 9 horas, com a palestra do presidente do STJ, que abordará o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”.
Por recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o foco do Ouvidoria Day deste ano será o aprimoramento e fortalecimento das ouvidorias públicas, destacando a sua importância como instrumento de fomento ao controle social, à transparência pública e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade. O evento acontece em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março, instituído pela Lei Federal n° 12.632/2012.
Na ocasião também ocorrerá a Abertura Oficial do Ano Letivo da Escola de Contas, que contará com a palestra do Ministro do TCU, Benjamin Zymler, com o tema “ Licitações Públicas”. A programação completa contará com outras palestras e atividades diversas.
No período da tarde, uma mesa de debates internacional reunirá especialistas para discutir o papel das ouvidorias no cenário latino-americano como garantidora dos direitos humanos e da democracia.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância do trabalho das ouvidorias no fomento do controle social. “A escuta ativa e a transparência são fundamentais para uma gestão pública eficiente. O Ouvidoria Day é um dia reservado para reflexão sobre o aprimoramento de nossas práticas e fortalecimento da nossa relação com a sociedade”, afirmou.
O evento será aberto ao público e reunirá gestores e servidores públicos, acadêmicos e cidadãos interessados na melhoria da participação social. As inscrições poderão ser feitas pela plataforma da Escola de Contas, link: ecpvirtual.tce.am.gov.br.
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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