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Prefeitura de Humaitá é alvo de inquérito do MPAM por suspeita em contratos de combustíveis
Investigação apura possível favorecimento e contratação direta durante ano eleitoral na Secretaria de Saúde
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A Prefeitura de Humaitá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeitas de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de combustíveis durante o ano eleitoral de 2024.
Segundo o promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, responsável pelo caso, há indícios de que a administração teria atrasado de forma proposital os pagamentos à empresa M.M. Soares de Oliveira EIRELI. O suposto atraso teria motivado a contratação direta, sem licitação, do Auto Posto TCHÊ, levantando suspeitas de favorecimento e possível motivação política.
A investigação foi instaurada no dia 25 de junho deste ano, por meio de inquérito civil público, e busca esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade e moralidade administrativa. A conduta pode configurar ato de improbidade, caso seja comprovado que houve prejuízo ao erário ou quebra da isonomia nos processos de contratação.
Até o momento, a Prefeitura de Humaitá não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados pelo Ministério Público. O órgão ministerial aguarda retorno para dar continuidade às diligências.
A contratação emergencial de combustíveis, especialmente em períodos sensíveis como o eleitoral, tem sido alvo constante de fiscalização por órgãos de controle. O caso segue em apuração.
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