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Prefeitura de Benjamin Constant pretende gastar R$ 1,3 milhão em construção de escola
Conforme o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma), o contrato com a empresa tem o prazo de 120 dias
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A prefeitura do município de Benjamin Constant, no interior do Amazonas, realizou um processo licitatório na modalidade tomada de preço junto à empresa N. P. J Construção e Comercio LTDA-EPP, que venceu o certame para a construção de uma escola pelo valor de R$ 1.395.371,06. Conforme o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma), na edição desta quinta-feira (7/3), o contrato com a empresa tem o prazo de 120 dias.
De acordo com o despacho assinado pelo prefeito David Nunes Bemerguy, o objetivo do projeto é “a construção de uma escola em alvenaria, composta por seis salas de aula, na comunidade de São Francisco, zona rural de Benjamin Constant”.
Os recursos destinados ao projeto estão alocados na Secretaria Municipal de Educação, especificamente para a construção, ampliação e aquisição de equipamentos para unidades educacionais do ensino fundamental, sob a rubrica de obras e instalações.
Segundo informações que constam no site da Receita Federal, a empresa contratada, inscrita sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90, tem como descrição da atividade econômica principal “construção de edifícios”, além de serviços secundários, como “fabricação de estruturas metálicas” e “fabricação de outros artigos de carpintaria para construção”.
Ainda de acordo com as informações, a empresa tem capital social de R$350.000,00 e fica localizada na Avenida Castelo Branco, no Centro da cidade de Benjamin Constant.
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CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
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A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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