Novos dirigentes do TJAM tomam posse; confira os anúncios
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O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas. Em seu discurso, Jomar destacou os planos para a nova gestão, com foco em ampliar a conectividade das comarcas do interior, construir novos fóruns e reforçar a estrutura de pessoal do tribunal.
“Queremos resolver definitivamente o problema da conectividade nas comarcas do interior por meio da aquisição de antenas satelitais. Além disso, pretendemos construir fóruns para atender com dignidade as populações do interior e reestruturar o quadro de servidores, visando à excelência na prestação jurisdicional”, afirmou Jomar. Ele também ressaltou a importância de dar continuidade ao trabalho desenvolvido por seus antecessores, com destaque para a gestão da desembargadora Nélia Caminha, e de buscar soluções em conjunto com outros poderes institucionais.
Já o novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, enfatizou o compromisso de levar cidadania aos moradores do interior do Amazonas. Ele destacou a continuidade de projetos que buscam atender as populações mais remotas, especialmente aquelas que ainda não possuem documentos de identidade, o que impede o acesso a serviços básicos de saúde e programas sociais do Governo Federal.
Segundo ele, essas iniciativas, iniciadas por gestões anteriores, serão fortalecidas por meio de parcerias com instituições como o Ministério Público, com o objetivo de alcançar os rincões mais distantes do estado. “É inimaginável que, em pleno século XXI, tenhamos pessoas sem documentos que as identifiquem como cidadãs. Vamos trabalhar para mudar essa realidade e garantir o acesso pleno aos direitos e serviços essenciais para essas comunidades”, afirmou José Hamilton.
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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