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Poder Judiciário - 09 de junho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Políticos pedem investigação contra Moraes por possível abuso de poder

Políticos do Partido Novo solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre possível abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em relação à prisão de dois homens suspeitos de ameaçar sua família

Por: Redação
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Políticos do Partido Novo solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre possível abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em relação à prisão de dois homens suspeitos de ameaçar sua família.
As prisões ocorreram no âmbito do inquérito das fake news. Moraes se declarou impedido de conduzir a investigação e pediu a redistribuição do caso. A notícia-crime foi apresentada por Deltan Dallagnol, embaixador do Partido Novo, e outros. Eles alegam que Moraes agiu de forma arbitrária e ilegal ao ordenar as prisões, considerando que as ameaças eram direcionadas à sua família.
Os presos são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira, e as ameaças envolviam a filha de Moraes e incluíam planos de atentado a bomba.
O inquérito das fake news levanta questões sobre a competência do STF em investigações envolvendo ataques às instituições democráticas, prevalecendo a interpretação de que tais ataques devem ser tratados de forma ampla, não apenas como questões individuais.RE

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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