A lista tríplice foi definida pelos desembargadores da Justiça Estadual e oficializada, nesta quinta-feira (3), em publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu a lista tríplice que servirá como base para a escolha, pela presidência da República, do nome de um jurista para preencher a vaga de membro substituto, na classe dos advogados, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A escolha pelo Pleno do TJAM se deu, nesta terça-feira (1) e o resultado foi oficializado em publicação, nesta quinta-feira (3), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A escolha se deu em razão do final do primeiro biênio de mandato de Luís Felipe Avelino Medina, que ocupa uma das vagas como membro substituto (ou suplente) no TRE-AM desde o ano de 2018, sendo possível sua reeleição.
Para a disputa inscreveram-se o próprio Luís Felipe Avelino Medina, que obteve 21 votos; e os advogados Pedro de Araújo Ribeiro, obtendo 12 votos e Eduardo Simões Passos, registrando 8 votos.
A lista tríplice, com os respectivos cômputos dos votos, será encaminhada ao TRE-AM, que por sua vez, repassará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e este a remeterá à Presidência da República, que tem a competência constitucional de definir, dentre os três advogados que compõem a lista, aquele que ocupará a vaga como membro substituto na Corte Regional Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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