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PGR arquiva denúncia contra senador que disse querer enforcar Marina Silva
Parlamentar afirmou ser difícil tolerar ministra por seis horas e dez minutos “sem enforcá-la”; Paulo Gonet argumenta que fala não configura crime
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu nesta segunda-feira (16) arquivar a denúncia feita contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por declarações sobre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede).
Em março, durante um evento no Amazonas, o parlamentar disse: “Imagine o que é tolerar Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, em referência à participação da ministra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs.
Na decisão, Gonet argumentou que a fala, embora com “aparente cunho ameaçador”, não configura crime de constrangimento ilegal, pois foi feita fora da sessão da CPI e em outro local. “A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade”, justificou.
Segundo o procurador-geral, não cabe ação penal pública incondicionada no caso, pois a conduta do senador “não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica, ou familiar”.
Gonet também disse que, para haver investigação por ameaça, seria necessária uma representação da própria ministra, o que não ocorreu. A denúncia foi apresentada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).
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