O evento ocorrerá no próximo dia 20 de março, no auditório do TCE-AM, iniciando às 9 horas, com a palestra do presidente do STJ, que abordará o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”
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A convite do ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participará do Ouvidoria Day 2025.
O evento ocorrerá no próximo dia 20 de março, no auditório do TCE-AM, iniciando às 9 horas, com a palestra do presidente do STJ, que abordará o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”.
Por recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o foco do Ouvidoria Day deste ano será o aprimoramento e fortalecimento das ouvidorias públicas, destacando a sua importância como instrumento de fomento ao controle social, à transparência pública e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade. O evento acontece em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março, instituído pela Lei Federal n° 12.632/2012.
Na ocasião também ocorrerá a Abertura Oficial do Ano Letivo da Escola de Contas, que contará com a palestra do Ministro do TCU, Benjamin Zymler, com o tema “ Licitações Públicas”. A programação completa contará com outras palestras e atividades diversas.
No período da tarde, uma mesa de debates internacional reunirá especialistas para discutir o papel das ouvidorias no cenário latino-americano como garantidora dos direitos humanos e da democracia.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância do trabalho das ouvidorias no fomento do controle social. “A escuta ativa e a transparência são fundamentais para uma gestão pública eficiente. O Ouvidoria Day é um dia reservado para reflexão sobre o aprimoramento de nossas práticas e fortalecimento da nossa relação com a sociedade”, afirmou.
O evento será aberto ao público e reunirá gestores e servidores públicos, acadêmicos e cidadãos interessados na melhoria da participação social. As inscrições poderão ser feitas pela plataforma da Escola de Contas, link: ecpvirtual.tce.am.gov.br.
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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