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Poder Judiciário - 14 de março de 2025
Foto: Reprodução/ Internet

‘Ouvidoria Day’ em Manaus terá participação de ministro do STJ 

O evento ocorrerá no próximo dia 20 de março, no auditório do TCE-AM, iniciando às 9 horas, com a palestra do presidente do STJ, que abordará o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”

Por: Redação
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A convite do ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participará do Ouvidoria Day 2025.

O evento ocorrerá no próximo dia 20 de março, no auditório do TCE-AM, iniciando às 9 horas, com a palestra do presidente do STJ, que abordará o tema “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”.

Por recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o foco do Ouvidoria Day deste ano será o aprimoramento e fortalecimento das ouvidorias públicas, destacando a sua importância como instrumento de fomento ao controle social, à transparência pública e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade. O evento acontece em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março, instituído pela Lei Federal n° 12.632/2012.

Na ocasião também ocorrerá a Abertura Oficial do Ano Letivo da Escola de Contas, que contará com a palestra do Ministro do TCU, Benjamin Zymler, com o tema “ Licitações Públicas”. A programação completa contará com outras palestras e atividades diversas.

No período da tarde, uma mesa de debates internacional reunirá especialistas para discutir o papel das ouvidorias no cenário latino-americano como garantidora dos direitos humanos e da democracia.

O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância do trabalho das ouvidorias no fomento do controle social. “A escuta ativa e a transparência são fundamentais para uma gestão pública eficiente. O Ouvidoria Day é um dia reservado para reflexão sobre o aprimoramento de nossas práticas e fortalecimento da nossa relação com a sociedade”, afirmou.

O evento será aberto ao público e reunirá gestores e servidores públicos, acadêmicos e cidadãos interessados na melhoria da participação social. As inscrições poderão ser feitas pela plataforma da Escola de Contas, link: ecpvirtual.tce.am.gov.br.

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Notas do Poder

15/04
10:04

EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

15/04
10:01

INVESTIGAÇÃO

O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.

15/04
09:59

CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA

A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.

15/04
09:56

NOMEAÇÃO

Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.

09/04
16:52

CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA

O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.

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