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OAB escolhe nomes de possíveis substitutos de ministro aposentado do STJ
Advogada amazonense estava inscrita, porém ninguém do Norte está entre os mais votados
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JUDICIÁRIO | O Conselho Federal da OAB (DF) elegeu, nesta segunda-feira (19), os advogados que compõem a lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no STJ.
Trinta e quatro candidatos concorreram, sendo 29 homens (85%) e 5 mulheres (15%), entre elas a única advogada amazonense, Elaine Benayon.
Os nomes seguem para o STJ, que escolherá três deles para que, ao final, o presidente da República indique quem será o próximo integrante da Corte.
Veja quem foram os mais votados:
Daniela Teixeira (DF), 51 anos (28 votos)
Luís Cláudio Chaves (MG), 59 anos (27 votos)
Luiz Cláudio Allemand (ES), 55 anos (26 votos)
Otavio Rodrigues Junior (CE), 48 anos (26 votos)
André Luis Guimarães Godinho (BA), 45 anos (26 votos)
Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes (RJ), 61 anos (23 votos)
No STJ, a sessão para escolha da lista tríplice está marcada para 23 de agosto, mesmo dia em que a Corte definirá os quatro nomes de desembargadores para preenchimento de duas vagas destinadas a integrantes das Cortes Estaduais.
COMENTÁRIOS:
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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