A polêmica reforçou o debate sobre a atuação da OAB e o equilíbrio entre respeito às instituições e a defesa intransigente dos direitos da advocacia
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Nas redes sociais, críticas à nota divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a detenção do advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), consideraram a manifestação da entidade “frouxa”, sem indignação ou defesa contundente das prerrogativas da advocacia.
“OAB lança uma nota (frouxa) sobre o advogado detido na sessão do STF. Não há indignação. Nem altivez. Nem espírito de luta pelas suas prerrogativas. Não há nada. Apenas espumas ao vento.”, criticou Danuzio Neto, renomado especialista em geopolítica.
A detenção ocorreu quando Coelho, representante do ex-assessor internacional Filipe Martins, tentou acessar a sala onde era julgado o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. Impedido por não estar credenciado previamente, ele protestou, interrompendo brevemente a sessão. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou sua detenção por desacato, resultando na lavratura de um boletim de ocorrência e sua posterior liberação.
A nota da OAB afirmou que acompanha o caso e que apuraria os fatos com responsabilidade. Além disso, destacou que advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral e que tratará com o STF sobre alegações de cerceamento de defesa. O texto, assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, enfatizou a necessidade de urbanidade e respeito entre advogados e magistrados. No entanto, a postura da OAB gerou forte reação.
“O STF viola de forma escandalosa as prerrogativas da advocacia, prendendo advogados sem qualquer consideração ou respeito”, criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A polêmica reforçou o debate sobre a atuação da OAB e o equilíbrio entre respeito às instituições e a defesa intransigente dos direitos da advocacia.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
Deixe um comentário