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OAB Amazonas discute melhorias nas audiências de custódia em reunião com TJAM
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para aprimorar as audiências de custódia, envolvendo diversos setores, como advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Seap, Polícia Civil e Polícia Militar
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter, reuniu-se com o coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, na segunda-feira (10/02), para alinhar medidas relativas às audiências de custódia no interior do Estado.
A visita ocorreu no gabinete do desembargador, na Sede do Poder Judiciário, e contou com a presença do secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), coronel Paulo Cesar Gomes de Oliveira. Pela OAB/AM, também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Penal, Dário Filho, e o conselheiro federal, Jonny Cleuter.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para aprimorar as audiências de custódia, envolvendo diversos setores, como advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Seap, Polícia Civil e Polícia Militar. O desembargador Flávio Pascarelli ressaltou a importância do diálogo interinstitucional para encontrar soluções que atendam a todas as partes envolvidas.
“Estamos empenhados, por orientação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, em resolver os problemas das audiências de custódia que envolvem vários setores. Conversamos com todos para que possamos construir uma decisão satisfatória para todas as instituições envolvidas”, afirmou Pascarelli.
O presidente Jean Cleuter destacou a relevância das questões discutidas na reunião, reforçando a necessidade de melhorias para os advogados que atuam nessas audiências. Segundo ele, o diálogo contínuo entre as instituições é essencial para garantir não apenas a eficiência dos processos, mas também a defesa dos direitos dos cidadãos envolvidos.
“Estamos aqui para aprimorar. Sabemos que, em tudo, o avanço precisa ser constante, e o diálogo também. Vamos seguir avançando para atender melhor a advocacia, pois, ao atender a advocacia, atendemos à sociedade amazonense”, declarou Jean Cleuter.
Como continuidade das tratativas iniciadas nesta reunião, o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, realizará uma visita à Seap na quinta-feira, dia 13 de fevereiro, para dar seguimento ao alinhamento das pautas discutidas e garantir que as medidas acordadas sejam implementadas de forma eficaz.
Leia mais: OAB-AM e TJAM alinham ações para a nova gestão
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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