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OAB-AM reinaugura espaço para fortalecer advocacia eleitoral no TRE-AM
A sala é voltado ao atendimento jurídico para aprimorar as condições de trabalho para os advogados que atuam na área eleitoral
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM) realizou, nesta segunda-feira (02), a reinauguração da Sala de atendimento jurídico da OAB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), localizado na Av. André Araújo, 200, no bairro Aleixo, em Manaus. O espaço nomeado “Dr. Vicente de Mendonça Junior é uma homenagem ao Procurador Geral do Estado do Amazonas, falecido em 2009, que foi recebido pelo filho, Dr. Ruy Silvio Lima de Mendonça.
“Quando se entrega essa sala para os que advogados possam prestar serviço em tempo hábil, o senhor privilegia a classe dos advogados. Agradeço a referência ao meu pai e me sinto imensamente elogiado por isso” afirmou o filho do homenageado.
A sala compreende o atendimento jurídico para aprimorar as condições de trabalho para os advogados que atuam na área. A estrutura conta com ambiente climatizado, computadores, impressora, internet e link que permitem o peticionamento com agilidade.
“A revitalização é mais um passo no fortalecimento das condições de trabalho para os advogados e advogadas, reafirmando o valor que a OAB-AM atribui ao exercício profissional e ao atendimento das demandas da categoria em nossa região”, comentou o presidente da Seccional Amazonas, Dr. Jean Cleuter.
Estiveram presentes na reinauguração o Presidente do TRE, Desembargador João Simões; o Presidente de Caixa de Assistência ao Advogado do Amazonas (CAAAM), Dr. Neto Simonetti; o Desembargador Dr. Fabrício Marques; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AM, Dr. Fued Semem e todos os presidentes e membros de comissão da Seccional.
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CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
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CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
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RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
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CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
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EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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