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Novo presidente do TJAM promete foco no interior durante biênio 2025/2026
Novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca desafios logísticos e projetos para melhorar o acesso à justiça no estado
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O desembargador Jomar Fernandes, empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026, afirmou em entrevista à Rede Tiradentes que sua gestão será voltada às necessidades do interior do estado.
“Os principais obstáculos enfrentados pelos órgãos institucionais estão na logística. O acesso aos municípios é, em grande parte, feito por transporte fluvial, mas as vazantes dificultam esse deslocamento, e muitas localidades não possuem infraestrutura aeroportuária”, explicou o magistrado.
Além das barreiras de transporte, Fernandes destacou a precariedade da conectividade em diversas regiões. Ele lembrou que a gestão anterior realizou a aquisição de cerca de 250 antenas via satélite para mitigar a falta de internet. “Essa iniciativa é um passo importante para melhorar a comunicação e o funcionamento das instituições no interior”, afirmou.
O desembargador também ressaltou sua experiência com as questões do interior adquirida durante sua atuação como corregedor do TJAM. “Conheci de perto as dificuldades enfrentadas pelas populações mais vulneráveis, incluindo os povos originários. Por isso, criamos dois observatórios: um voltado para exclusão social, minorias e vulnerabilidades, e outro para avançar na regularização fundiária, que é um tema urgente no Amazonas”, disse.
Com uma carreira no judiciário iniciada em 1986, Fernandes é natural de Manaus e tem uma trajetória marcada por sua atuação como juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, o que reforça seu compromisso com as demandas do interior do estado.
Leia mais: Câmaras Reunidas realizam primeira sessão deste ano no TJAM
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19:32
MPAM SUSPENSÃO TARIFA
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
19:30
ALEAM NOVAS SECRETARIAS
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
19:26
CONTRATOS CMM
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
19:22
ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
17:12
CMM COMISSÕES
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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