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Poder Judiciário - 16 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Nova corte eleitoral do Amazonas e os desafios do biênio 2025 – 2027

Presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, cita o pleito de 2026 e transparência dos atos jurídicos

Por: Redação
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“O poder judiciário avança na participação feminina em um lugar de poder, assumindo a direção de um órgão de tamanha relevância no estado, que é o Tribunal Regional Eleitoral”, diz a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, que assumiu o cargo no último dia 10, para cumprir o biênio 2025-2027.

Ao lado da vice-presidente e corregedora, desembargadora Nélia Caminha, a atual presidente irá comandar o TRE-AM, composto por mais de 500 servidores, lotados na capital e no interior do estado. O espaço conquistado pelas magistradas à frente do tribunal é um feito inédito no estado, e infrequente no cenário nacional. “É um marco de duas mulheres simultaneamente, pela primeira vez, estarem presidindo o Tribunal Regional Eleitoral”, avalia a presidente, que se diz profundamente grata ao plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas. “O tribunal é o reflexo da sociedade onde se percebe a participação das mulheres na disputa de cargos eletivos, se sobressaindo nos diversos segmentos de atuação”, ressalta.

Desafios da gestão

Entre os desafios da nova corte está o pleito de 2026, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores dos estados, senadores, deputados federais, deputados e estaduais. Entretanto, na avaliação da presidente, a experiência adquirida ao longo da carreira, ocupando cargos no judiciário estadual e na corte eleitoral, garantem a legítima segurança na condução das próximas eleições.

A mesma convicção acompanha a corregedora Nélia Caminha, que vem de uma jornada de dois anos na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. “Para mim, é muito tranquilo retornar a esta casa ao Tribunal Eleitoral. Porque, como corregedora, eu vou fazer o que gosto, que é julgar os processos. A desembargadora Carla vai administrar o tribunal, que é outra visão. Sabemos que em 2026 vamos implementar uma eleição geral e estamos preparados para isso”, assegura a corregedora.

Como ponto de atenção, a presidente do TRE-AM citou a decisão da Meta, empresa que opera as redes sociais, no que diz respeito às mudanças das políticas de verificação de fatos nas plataformas digitais. “Reconhecemos a importância de notícias responsáveis, embasadas em pesquisas. Não podemos acobertar notícias inverídicas, acachapantes, a ponto de ferir a dignidade seja de qualquer pessoa”, avalia. “A liberdade de imprensa é óbvia, porque no Estado Democrático de Direito, a imprensa é livre, mas com responsabilidade, assim como nós também devemos ter porque falamos especialmente com o público. Vamos aguardar as próximas regras que de certo serão adotadas pelos órgãos responsáveis”, pontua a desembargadora, ressaltando o zelo e transparência que fazem parte da conduta da justiça eleitoral do Amazonas.

Leia mais: TRE-AM aplica multa ao Instituto de Pesquisa do Norte por pesquisas irregulares em Manaus

Amazonas corte eleitoral biênio 2025 - 2027

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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