MP Eleitoral recomenda reprovação de contas de Nair Blair nas eleições de 2022

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu, na última sexta-feira (17), um parecer que recomenda a desaprovação da prestação de contas de campanha de Nair Blair (AGIR), candidata ao cargo de governadora nas eleições de 2022. Blair, que encerrou a disputa na última posição com apenas 1.895 votos (10%), enfrenta um cenário desafiador após ser pivô da cassação do ex-governador José Melo e do ex-vice-governador Henrique Oliveira em 2017.

Irregularidades

O parecer do MPE aponta diversas irregularidades na prestação de contas da ex-candidata. Entre elas, destaca-se a ausência de apresentação de comprovantes fiscais e a realização de despesas de forma irregular, utilizando recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). De acordo com o documento, Nair Blair não apresentou documentos fiscais, recibos de pagamentos ou contratos referentes a despesas de pré-instalação física de comitê de campanha, aluguéis de mesas e cadeiras, totalizando R$ 20.675,55, correspondente a 5,16% dos gastos de campanha.

Outra irregularidade destacada é a despesa de locação de imóvel por doze meses, paga com recursos próprios, mesmo sendo a conta do partido, totalizando 7% dos gastos contratados. Além disso, foram identificados gastos de R$ 23.450,00 com hospedagem, representando 5,86% dos gastos totais da campanha.

O procurador regional eleitoral Rafael Rocha enfatiza a gravidade das irregularidades, comprometendo a “confiabilidade e a legitimidade das contas de campanha”. O MPE também destaca a necessidade de devolução de todos os valores utilizados de forma irregular ao Tesouro Nacional.

Segundo documento conclusivo do Núcleo de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), publicado em setembro, a ex-candidata terá que devolver R$ 134.535,24 por todas as irregularidades apontadas. Isso representa 48,38% do total de recursos utilizados na campanha de Nair Blair.

Sumida

O procurador destaca uma transferência irregular do FEFC por Nair em favor de candidatos do gênero masculino, não alcançados pela norma. O valor de R$ 62 mil foi destinado a treze candidatos homens, representando 15,5% dos gastos contratados no período. O MPE afirma que a doação seria legítima se comprovado o benefício comum entre candidatos, mas a falta de resposta da ex-candidata agrava a irregularidade. Nair Blair não tem sido vista publicamente desde a campanha eleitoral, e suas redes sociais refletem seu desaparecimento. A última postagem no Instagram foi feita em março deste ano, enquanto a última no Facebook data de setembro de 2022.