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MPPA Participa de Reunião do Grupo de Trabalho Estadual da COP 30
Grupo de Trabalho dos Outros Poderes, representado por membros do Legislativo, Judiciário e órgãos de controle externo, reuniu com a vice-governadora Hana Ghassan
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O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., esteve, nesta segunda-feira (17), em reunião do Grupo de Trabalho Estadual da COP-30, para atualização do andamento das obras e ações voltadas para a realização do evento, em Belém, no mês de novembro. O encontro foi presidido pela vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, no Palácio do Governo. Os membros do MPPA, Alexandre Tourinho (procurador-geral de Justiça nomeado); e os promotores de Justiça José Godofredo Pires (coordenador do CAO Ambiental) e Érika Menezes (chefe de gabinete da PGJ) também acompanharam a reunião. O Grupo de Trabalho é formado por representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, e órgãos de controle externo.
COP 30
Em novembro de 2025, a capital paraense terá o maior evento de discussão climática do mundo, a COP 30. Organizado pelas Nações Unidas (ONU), deve atrair mais de 50 mil participantes, incluindo chefes de Estado, equipes técnicas, sociedade civil, imprensa e representantes de povos indígenas.
A reunião destacou a necessidade de ações harmônicas entre o Executivo Estadual e outros poderes, além da apresentação de um panorama completo sobre o processo de modernização que Belém está passando para sediar a COP 30, destacando que toda a organização está sendo alinhada com a UNFCCC, atendendo aos interesses da organização e do Brasil, além do trabalho conjunto dos governos do Pará, Federal e Municipal e também com a iniciativa privada para preparar Belém para receber a COP 30.
Na reunião, estiveram presentes: o conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Alex Pinheiro Centeno, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); Felipe Rosa Cruz, procurador de Contas do Ministério Público de Contas (MPCPA); Arthur Braga Chaves, diretor administrativo do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), os deputados estaduais Lu Ogawa e Maria do Carmo; Monica Belém, defensora pública-geral (DPE); Ruy Cabral, secretário da Seop; Bruno Chagas, secretário adjunto da Secult; e os coordenadores do Comitê da COP 30, Cláudia Valente, Brenda Maradei e Ivaldo Ledo.
Leia mais: Helder Barbalho confirma possível transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30
COMENTÁRIOS:
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18:36
CENSURA SEMSA
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
18:33
MANAUSCULT GASTOS
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
18:29
GASTO PREFEITURA LÁBREA
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
18:20
CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
17:47
VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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