MPAM elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior

Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana Nobre de Lima Cabral como a nova corregedora-geral do órgão (biênio 2025-2027). Paralelamente, os membros (procuradores e promotores de Justiça) elegeram os novos integrantes do Conselho Superior do parquet (CSMP).

As duas eleições ocorreram por meio do sistema Votus (https://www.mpam.mp.br/servicos/eleicoes-internas-2025). O pleito para corregedor se deu entre as 8h e 14h, enquanto o do CSMP, das 8h às 16h.

As eleições para o comando da Corregedoria-Geral e membros do CSMP foram regulamentadas pela Resolução nº 041/2024-CPJ, publicada em 8 de janeiro de 2025, e pelo Edital nº 001/2025/CPJ. Os nomes dos candidatos foram homologados, por unanimidade, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.

Titular da 5ª Procuradoria de Justiça, Silvana Nobre ingressou no MPAM há 34 anos. Egressa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) do ano 1989, ela é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e titular da 3ª Procuradoria de Justiça do MPAM.

Ao falar da eleição, a procuradora Silvana Nobre afirmou que recebia o resultado com muita honra pelo voto de confiança do Colégio de Procuradores, confessando estar ciente dos desafios.

“Nós temos plena consciência do grau de responsabilidade que vamos assumir, quando tomarmos posse no cargo de corregedora-geral. Os desafios são grandes, mas toda a luta fica muito mais simplificada quando conseguimos amealhar o nosso trabalho ao do colegiado que nos elegeu e, também, dos dignos membros que participam dessa família chamada Ministério Público”, afirmou.

A vitória de Silvana Nobre foi anunciada poucos minutos depois das 14h, pela procuradora-geral de Justiça (MPAM), Leda Mara Albuquerque, que a parabenizou e desejou um excelente mandato junto à Administração Superior.

A posse da corregedora-geral está prevista para acontecer, em sessão ordinária, no dia 14 de março.

Função

A Corregedoria-Geral é um órgão integrante da Administração Superior do Ministério Público. A função desse órgão vai além de fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros (promotores e procuradores) do MP, o que faz por meio de inspeções, correições, ordinárias e extraordinárias.

A Corregedoria detém a responsabilidade de orientar os trabalhos institucionais, a fim de alcançar o melhor desempenho, o que faz por meio de recomendações, instruções, acompanhamento do estágio probatório e até mutirões de atuação em processos judiciais.

Novos membros dos CSMP

Para a eleição dos membros do Conselho Superior do MPAM, votaram os procuradores e os promotores. As eleições contemplam cinco vagas, sendo duas destinadas a representantes do Colégio de Procuradores de Justiça e três a de representantes dos promotores de Justiça. Outros dois assentos natos são destinados aos cargos de procurador-geral de Justiça e corregedor-geral.

Foram eleitos pelos procuradores para o CSMP os procuradores de Justiça Adelton Albuquerque Matos e Mara Nóbia Albuquerque da Cunha. Já os promotores de Justiça escolheram para o CSMP os procuradores Elvys de Paula Freitas; Jorge Michel Ayres Martins; e Nilda Silva de Sousa.

O resultado da eleição para os membros do CSMP foi anunciado pela procuradora-geral de Justiça, em substituição, Anabel Vitória Mendonça de Souza, acompanhada da comissão eleitoral. Os cinco membros serão empossados no dia 10 de março.

Ouvidora foi aclamada

Ontem, em sessão ordinária, o colégio de procuradores elegeu, por aclamação, a procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma como a nova ouvidora-geral do MPAM para o biênio 2025-2027. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque.

A posse da nova ouvidora acontecerá no próximo dia 14 de março.

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