Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na construção de novas sedes ministeriais no interior do Amazonas. O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, solicitou o estudo durante reunião do Colégio de Procuradores realizada no último […]
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Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na construção de novas sedes ministeriais no interior do Amazonas.
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, solicitou o estudo durante reunião do Colégio de Procuradores realizada no último dia 18/06, quando foi apresentado o Plano de Atuação da SUBADM/DA/DEAC para o ano de 2021. O objetivo da medida é garantir a continuidade e qualidade do atendimento ministerial prestado à população.
“Estamos desenvolvendo a ideia, que visa resguardar a continuidade e qualidade do atendimento prestado pelo Ministério Público à população dos municípios mais afetados pela cheia. Sabemos que a subida das águas afeta gravemente as condições de vida em todo o Amazonas, atingindo, inclusive, as sedes ministeriais de municípios como Careiro da Várzea, por exemplo. Nossa população não pode ficar desassistida e a medida visa garantir, também, melhores condições de trabalho a quem atua pelo MP nessas localidades”, observou.
A Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos do MPAM está desenvolvendo a ideia, avaliando sistemas, custos e logística de construção, considerando, ainda, a funcionalidade da obra durante os períodos de cheia e seca dos rios amazônicos.
“O conceito de construção flutuante utilizado no exterior e mesmo no Brasil é o mesmo utilizado pelas comunidades ribeirinhas do interior do Amazonas, ainda que o material e os sistemas de flutuação sejam variados. O estudo que solicitamos da Deac deve incluir, além de toda a estrutura exigida por outros tipos de construção, a viabilidade técnica e ambiental da obra e, ainda, a sua funcionalidade, consoante os objetivos a que se destina. Queremos garantir o melhor para a sociedade e, dessa ou de outra forma, vamos seguir investindo nisso”, declarou o Procurador-Geral de Justiça.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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