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MPAM anuncia Casa da Cidadania na Djalma Batista e amplia Justiça Restaurativa para detentas
Casa da Cidadania facilitará o acesso a serviços do Ministério Público, enquanto nova iniciativa do Nupa capacitará presidiárias como mediadoras de conflitos
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lEIADurante o evento de lançamento do projeto “MPAM Acolhe”, realizado na manhã desta sexta-feira (28/03), foram anunciadas duas iniciativas significantes para ampliar a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em prol da comunidade do estado.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, anunciou a criação da Casa da Cidadania, um novo espaço do MP localizado na Av. Djalma Batista, em Manaus. O anexo abrigará diversas promotorias especializadas, incluindo as voltadas para saúde, educação, direitos do idoso e da pessoa com deficiência, além de patrimônio público. O objetivo é proporcionar um atendimento mais acessível e eficiente à população, consolidando em um único local os serviços essenciais oferecidos pelo MPAM.
Já a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Mendonça, apresentou um projeto, parte do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), focado na capacitação de mulheres detentas para atuarem como instrutoras de Justiça Restaurativa (JR), dentro de unidades prisionais. Segundo a procuradora, a iniciativa busca preparar essas mulheres para a mediação de conflitos e pacificação no ambiente carcerário.
As duas iniciativas fazem parte do esforço do MPAM para se aproximar da população, garantindo um atendimento mais direto e promovendo soluções eficazes para desafios sociais e institucionais.
Leia mais: Ministério Público lança projeto “MPAM Acolhe” na presença de lideranças femininas
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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