A sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, marcada para o dia 21 de janeiro, será responsável por homologar as candidaturas inscritas
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nesta segunda-feira (13/01), ao período de inscrições para os cargos de corregedor-geral, ouvidor-geral e para membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2025-2027. Os editais foram publicados na última sexta-feira (10/01) no Diário Oficial do Ministério Público Eletrônico (Dompe).
A escolha dos titulares será feita de forma distinta. Para o cargo de corregedor-geral, as inscrições estarão abertas até as 14h do quinto dia útil após a publicação do edital, conforme dispõe o artigo 48 da Lei Orgânica do MPAM. A sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, marcada para o dia 21 de janeiro, será responsável por homologar as candidaturas inscritas.
Já a eleição para ouvidor-geral será conduzida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser agendada. O processo ocorrerá por meio de votação aberta, com participação exclusiva dos procuradores de Justiça.
Por sua vez, os membros do CSMP serão escolhidos via voto direto e secreto, envolvendo tanto procuradores quanto promotores, conforme regulado pela Lei Orgânica do MPAM (LCE nº 11/1993).
Os cargos em disputa são reservados a membros do MP que ocupam a função de procurador de Justiça. Segundo a procuradora-geral de Justiça, em substituição, Anabel Vitória Mendonça de Souza, na portaria, “os novos titulares desempenharão papéis cruciais na supervisão e no aperfeiçoamento das atividades institucionais e administrativas”.
Para mais informações, as pessoas interessadas podem consultar os editais nº 001/2025-CPJ e nº 002/2025-CPJ disponíveis no Dompe nº 3.002 de 10 de janeiro de 2025.
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O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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