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Poder Judiciário - 10 de fevereiro de 2025
Foto: Reprodução

MP investiga contrato da ManausCult com a PUMP para o Passo a Paço 2023 e transparência nos gastos

Uma das questões levantadas foi a falta de detalhes sobre o valor do cachê pago ao DJ, que, embora não tenha sido divulgado oficialmente, girava em torno de 1 milhão de euros por show

Por: Redação
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados à contratação da empresa Nosso Show Gestão de Eventos Ltda. (PUMP) pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), da Prefeitura de Manaus, para a realização do evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”. A atração principal do evento foi o DJ internacional David Guetta na época.

A investigação segue a conclusão de um procedimento preparatório, que não conseguiu reunir todas as informações de esclarecimento. Com a conversão em inquérito, o MPAM busca aprofundar a análise sobre a legalidade do contrato e a transparência do processo licitatório, especialmente da chamada pública nº 007/2023, que tratou da captação de patrocínios para o evento.

O MPAM também pretende analisar se houve irregularidades na contratação da PUMP e na utilização dos recursos públicos, com foco na transparência do processo. Durante a contratação de David Guetta, Osvaldo Cardoso era o diretor-presidente da ManausCult e foi exonerado do cargo no final de 2023.

O inquérito, de número 06.2024.00000179-0, foi instaurado pela 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público e publicado na edição do Diário Oficial do MPAM de quinta-feira, 6.

Em relação ao evento, a contratação de David Guetta gerou diversas polêmicas sobre a transparência dos gastos e a organização do festival, o que levou à abertura da investigação pelo MP. Uma das questões levantadas foi a falta de detalhes sobre o valor do cachê pago ao DJ, que, embora não tenha sido divulgado oficialmente, girava em torno de 1 milhão de euros por show, o que, ao câmbio da época, equivalia a aproximadamente R$ 6 milhões.

Em defesa do evento, o prefeito David Almeida destacou que o festival contou com parcerias da iniciativa privada, que contribuíram com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões totais do evento, deixando R$ 6 milhões a cargo do poder público.

Confira a portaria:

Leia mais: Em Coari, MPAM fiscaliza obras de pavimentação e iluminação pública

Manaus Investigação #MPAM

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Notas do Poder

17/03
18:36

CENSURA SEMSA

A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.

17/03
18:33

MANAUSCULT GASTOS

A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.

17/03
18:29

GASTO PREFEITURA LÁBREA

A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.

17/03
18:20

CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA

O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.

14/03
17:47

VIAGEM CARIBE

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.

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