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MP Eleitoral investiga campanha política em área indígena no Vale do Javari
Denúncias apontam uso de serviços públicos para promover candidatos; promotoria já iniciou apuração dos fatos
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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 42ª Zona Eleitoral, abriu a Notícia de Fato nº 201.2024.000066 para investigar supostas irregularidades eleitorais no Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (DSEI-VAJ), em Atalaia do Norte. O objetivo é verificar possíveis violações ao artigo 73º da Lei Eleitoral 9.504/1997, que proíbe a influência de agentes públicos no equilíbrio das eleições.
As investigações foram motivadas por denúncias enviadas à Ouvidoria-Geral do MPAM, que incluíam imagens e links de publicações em redes sociais sugerindo que colaboradores do DSEI-VAJ teriam promovido campanhas eleitorais durante a prestação de serviços essenciais à população indígena.
O promotor da 42ª Zona Eleitoral, Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, enfatizou a necessidade de garantir a neutralidade nos serviços públicos, especialmente em regiões vulneráveis. “Estamos atentos para coibir qualquer ação que comprometa a lisura do processo eleitoral, e contamos com a participação ativa dos cidadãos para denunciar práticas ilícitas”, afirmou.
Os envolvidos foram notificados e têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa, conforme os princípios do contraditório e da ampla defesa.
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16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
16:42
RENOVAÇÃO CONTRATO MANAUSCULT
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
16:40
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
16:39
PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
20:00
POSSE TJAM
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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