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MP investiga possível sobrepreço na reforma de terminal de ônibus na gestão Arthur
Manaus – AM – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 13a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, resolveu instaurar uma investigação preliminar para apurar indícios de irregularidades na reforma do Terminal de Integração – T3, localizado no bairro Cidade Nova, na zona Norte da capital amazonense, ainda […]
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Manaus – AM – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 13a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, resolveu instaurar uma investigação preliminar para apurar indícios de irregularidades na reforma do Terminal de Integração – T3, localizado no bairro Cidade Nova, na zona Norte da capital amazonense, ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB).
O procedimento deve apurar possível dano ao erário decorrente de sobrepreço na obra. “… em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Consórcio Rego e Mendes & Mosaico Engenharia, constituído pelas empresas Rego e Mendes Construções Ltda. e Mosaico Engenharia, Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda., visando a apurar possível dano ao erário decorrente de sobrepreço na Concorrência nº. 009/2019-CEL/CC, empreitada por preço global cujo objeto é a contratação de Empresa para “Reforma do Terminal de Integração T3”, localizado no bairro Cidade Nova, no Município de Manaus/AM, e aditivos.”, diz a portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM, edição de quinta-feira (15). O prazo para conclusão deve ser de 90 dias.
A reforma foi orçada em R$ 3.057.188,68, e estabelecido prazo de duração de 120 dias. A obra de revitalização foi deixada inacabada pela administração de Arthur Neto, que terminou em 31 de Dezembro de 2020, sendo continuada na atual administração municipal.
COMENTÁRIOS:
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17:08
CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
16:45
CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
16:06
CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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