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Poder Judiciário - 05 de fevereiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Mozarildo Cavalcanti toma posse como presidente do TRE-RR

Desembargador conduzirá a Corte no biênio 2025-2027, período que compreende as eleições de 2026

Por: Redação
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O desembargador Mozarildo Cavalcanti tomou posse na tarde desta terça-feira (4) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A cerimônia na sede da Corte, localizada no bairro Canarinho, foi presidida inicialmente pela desembargadora Elaine Bianchi, que deixa a Corte.

Cavalcanti conduzirá o TRE-RR durante o biênio 2025-2027, período que compreende as eleições de 2026. Atuando na Justiça roraimense há quase 30 anos, o desembargador foi vice-presidente e corregedor do TRE-RR no biênio 2021-2023. Durante o discurso de posse, ele destacou a atuação dos juízes eleitorais, mencionando o sucesso das eleições municipais de 2024 e assumiu a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho da Justiça Eleitoral no Estado, seguindo o exemplo da gestão anterior.

Estou convicto que este tribunal continuará cumprindo o seu dever de assegurar, juntamente com todo o sistema eleitoral do País, a segurança das eleições e a vitalidade da democracia brasileira […]. O mesmo nível de excelência deve ser assegurado a outros aspectos da missão da Justiça Eleitoral, quais sejam a atuação administrativa junto ao eleitorado e a atuação jurisdicional antes, durante e após as eleições”, disse.

Mozarildo Cavalcanti enfatizou projetos serão mantidos e reforçados em sua gestão, como programa Justiça Eleitoral Itinerante, postos de atendimento da Justiça Eleitoral e acessibilidade aos serviços eleitorais na capital e interior.

A desembargadora Tânia Vasconcelos, que estava como vice-presidente e corregedora-geral, mencionou que as eleições passadas foram tranquilas, sem demandas ou recursos e que Cavalcanti recebe uma casa “limpa”.

A vice-presidência passará a ser do desembargador Jésus do Nascimento, que também atuará como corregedor-geral. Ele será empossado na próxima quinta-feira (6). A eleição para a presidência da Justiça Eleitoral no Estado foi realizada em dezembro de 2024.

Trajetória na magistratura

Natural de Boa Vista, Mozarildo Monteiro Cavalcanti é professor adjunto com doutorado do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde 1993. É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, mestre em Direitos Humanos e Cidadania e doutor em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Ingressou na magistratura em 1996, tendo exercido os cargos de diretor do Fórum Sobral Pinto e de juiz auxiliar da presidência do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Coordenou projetos como a Justiça Itinerante, Justiça Comunitária e Justiça Eleitoral Itinerante.

Como desembargador, exerceu os cargos de vice-presidente do TJRR, presidente das câmaras reunidas e da Câmara Cível, corregedor-geral de Justiça e de presidente da Corte.

Ele chegou à presidência do TRE-RR após ter sido juiz da 1ª Zona Eleitoral, juiz eleitoral na classe de juiz de Direito por dois biênios consecutivos e, na classe de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2021-2023.

Leia mais: Parlamentares de Roraima propõem suspensão de decreto que amplia poder da Funai

Mozarildo Cavalcanti presidente do TRE-RR

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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