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Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília.
Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram presos no mês passado, no Rio de Janeiro, na Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF).
Em Brasília, os acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP) e poderão receber visitas das respectivas esposas, filhos e advogados. Todas as demais visitas deverão ser autorizadas previamente pelo ministro.
Mário Fernandes é um dos indiciados pela PF no inquérito do golpe. Rafael Bezerra continua na condição de investigado e não foi indiciado.
Na semana passada, Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito no qual Jair Bolsonaro e demais acusados foram indiciados pela tentativa de golpe e enviou o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com o envio do relatório da Polícia Federal (PF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores.
Devido ao período de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual denúncia deve ser enviada à Corte somente em 2025. O recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem.
Leia mais: Casamento de Flávio Dino teve área reservada para Moraes e outros ministros do STF
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CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
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19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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