Morador de rua detido no 8 de Janeiro segue preso, mesmo com alvará de soltura expedido há meses

Flávio Soldani, morador de rua de 59 anos, segue detido em uma unidade prisional de Guarulhos (SP) mesmo após a expedição de um alvará de soltura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há quase dois meses. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas Soldani permanece preso por não ter local para ser acolhido, conforme informado pela advogada Taniéli Telles, que assumiu recentemente o caso.

O morador de rua firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em março, com o objetivo de cumprir pena por meio de prestação de serviços comunitários, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia. Apesar disso, Soldani não foi liberado, pois ainda não há um abrigo disponível para recebê-lo.

Flávio Soldani foi preso no dia 16 de março, em São Paulo, após uma denúncia anônima, e cumpria prisão preventiva. Ele participou de manifestações ligadas ao 8 de janeiro e não possui residência fixa, o que dificultou o cumprimento das medidas cautelares determinadas pela Justiça. O homem também relatou problemas técnicos na tornozeleira eletrônica, o que impactou a fiscalização.

Antes da prisão, Soldani buscava retomar a vida após sair da Penitenciária da Papuda, onde ficou 11 dias. A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a acompanhar o caso, destacando que o homem apresentava quadro de debilidade física. A situação atual de Soldani evidencia a dificuldade em garantir o cumprimento da liberdade quando faltam condições adequadas de acolhimento.