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Ministros do STF indicados por Bolsonaro não participarão de julgamento de suposto plano golpista
A decisão exclui Nunes Marques e André Mendonça, que fazem parte da Segunda Turma. Embora o regimento permita que Moraes leve o caso ao plenário completo, a escolha pela Primeira Turma visa garantir maior coesão nas decisões, além de seguir a competência atribuída às turmas para processos penais desde dezembro de 2023
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Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não deverão participar dos julgamentos sobre as investigações da tentativa de golpe de Estado relatada pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pretende levar as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Primeira Turma do STF, composta por ele mesmo, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão exclui Nunes Marques e André Mendonça, que fazem parte da Segunda Turma. Embora o regimento permita que Moraes leve o caso ao plenário completo, a escolha pela Primeira Turma visa garantir maior coesão nas decisões, além de seguir a competência atribuída às turmas para processos penais desde dezembro de 2023.
Fontes próximas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que é praticamente certo que Bolsonaro será formalmente denunciado por crimes relacionados à tentativa de golpe. No entanto, a denúncia deve ocorrer apenas em 2025, após a análise do extenso relatório de 880 páginas da Polícia Federal, que ainda precisa ser encaminhado à PGR.
Espera-se que os julgamentos sejam conduzidos com uma análise técnica e rigorosa, dada a importância política e jurídica do caso. A Primeira Turma do STF tem uma maioria formada por ministros indicados pelo presidente Lula: Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Moraes. Cármen Lúcia e Luiz Fux completam o colegiado
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20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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