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Ministro Mauro Campbell ministrará a Aula Magna de 2021 da Esmam, na próxima segunda-feira
‘Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: Um Exame dos Preceitos Normativos e dos Desafios de sua Aplicabilidade no que Toca a Competência do Superior Tribunal de Justiça’ será o tema da aula de Mauro Campbell
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Na próxima segunda-feira (29), às 15h, ocorrerá a Aula Magna de 2021 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, com o tema ‘Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: Um Exame dos Preceitos Normativos e dos Desafios de sua Aplicabilidade no que Toca a Competência do Superior Tribunal de Justiça’.
Mauro Campbell é membro da Corte Especial, da Seção de Direito Público e da 2ª Turma de Direito Público do STJ. É, também, ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
Natural de Manaus, o ministro atuou na advocacia, foi promotor de Justiça, secretário de Estado e procurador-geral de Justiça no Amazonas. Foi ministro substituto no TSE, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020 e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, como representante titular do Conselho Nacional de Justiça.
O ministro tem diversos artigos publicados e palestras proferidas no Brasil e no exterior. O evento terá a mesa e honra composta através da plataforma Zoom e será transmitido pelo canal da Esmam na plataforma YouTube.
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17:08
CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
16:45
CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
16:06
CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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