Ministro do TSE nomeado por Bolsonaro desiste de ser reconduzido ao cargo

PAÍS

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta quinta-feira (11) a desistência de ser reconduzido ao cargo, abrindo caminho para a disputa pela sua vaga na Corte Eleitoral.

Carlos de Horbach solicitou ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, mencionando fazer jus à confiança depositada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua atuação no exercício da jurisdição eleitoral com a máxima dedicação e celeridade, pelo zelo com as instituições, respeito aos colegas e às partes e com total independência, mas que prefere que seu nome seja considerado para recondução de Ministro do STF, pois, pretende voltar e se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de docente.

“Tais esforços, porém, não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais”, escreveu Horbach em ofício endereçado à presidente do STF, Rosa Weber.

A decisão de Horbach ocorre em um momento em que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pretende preencher as duas vagas que serão abertas no tribunal, na próxima semana, com aliados fiéis para ampliar sua influência sobre as decisões da corte mesmo depois de deixá-la, em junho de 2024.

O ministro nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

O ministro Horbach irritou aliados de Lula ao votar para que Bolsonaro pudesse usar as instalações do Palácio do Planalto e da Alvorada para gravar lives de cunho eleitoral – o que foi barrado pela maioria do TSE, pelo apertadíssimo placar de 4 a 3.

Em 2021, ele foi o único a votar contra a cassação do então deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), apoiador do ex-presidente por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas. Além da finalização de seu mandato, o de Sérgio Banhos também se encerra na próxima semana por já está no segundo biênio. Ao contrário de Horbach, Banhos não pode mais ser reconduzido.

Além da ofensiva de Moraes, que tenta emplacar seu amigo pessoal há 40 anos, o professor e advogado Floriano de Azevedo Marques na Corte, também pesaram as sinalizações do Palácio do Planalto, que indicaram que seriam baixas as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o ministro no cargo por mais dois anos, considerando que as novas indicações, que são referendas da presidência, dará maior equilíbrio à Corte para as eleições presidenciais de 2026.

As vagas

Para Moraes, as duas vagas são uma oportunidade para retomar o controle sobre o plenário do TSE e assim tentar o julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, mas também para que ele possa ajudar a determinar o rumo do tribunal nas eleições municipais de 2024 e a presidencial de 2026.

As eleições municipais ainda deverão ser conduzidas pela vice e aliada de Moraes, Cármen Lúcia, que assume o tribunal a partir de junho de 2024.

O pleito de 2026 já deve ocorrer no comando do TSE com os dois ministros indicados por Bolsonaro — Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice.

Há também a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. Pelo regimento interno, o ministro do STF Nunes Marques assumiu a cadeira como substituto, não como titular. A vaga de Lewandowski será preenchida em uma votação secreta entre os ministros do STF.

Tribunal é formado por 11 magistrados

Como os dois novos ministros assumem com mandato de dois anos, mas podem ser reconduzidos para mais dois, ainda no governo Lula, há grandes chances de eles ainda continuarem nos cargos em 2026, o que estenderia a influência de Moraes sobre o tribunal até a próxima eleição presidencial.

Os dois novos ministros já deverão estrear participando do julgamento de Jair Bolsonaro, em que Moraes, Cármen e o corregedor Benedito Gonçalves são considerados votos certos contra o ex-presidente da República.

Quem escolhe os titulares da corte é o presidente da República, a partir de listas tríplices formadas em votações secretas no Supremo. Mas, como presidente do TSE, Moraes terá um papel-chave na formação dessas listas, pois é quem manda os nomes a serem analisados pelos colegas do STF.

“Moraes quer usar as listas para controlar o TSE, manter a esfera de influência e seguir com o tribunal na mão dele, mesmo depois que sair”, diz um colega magistrado ouvido reservadamente.

Depois de Horbach, na fila do TSE está a ministra-substituta Maria Claudia Bucchianeri, que pela tradição da Corte seria efetivada., porém, ela e Moraes, tiveram posições totalmente opostas quando foi favorável a que Bolsonaro pudesse fazer lives eleitorais no Alvorada e no Planalto e ao se posicionar a favor da manutenção de um tuíte em que o então presidente da República associava o PT a uma facção criminosa. Nos dois casos, Maria Claudia saiu derrotada.

Sua permanência no tribunal como titular, porém, é apoiada por grupos de mulheres que defendem maior representatividade feminina na corte. Outros grupos têm procurado o Supremo e o próprio TSE para fazer pressão por Maria Claudia, o que vem sendo ignorado por Moraes.

Esta não é a primeira vez que acontece a desistência de um ministro do TSE , de ser reconduzido ao cargo. Em abril de 2019, o então ministro Admar Gonzaga foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente agredir sua ex-mulher e abriu mão de permanecer no tribunal, aconselhado por colegas a preservar sua imagem e das instituições.

Foto Internet

Com informações do O Globo e Notícias Uol