Brasília-DF- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de covid-19. Após receber […]
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Brasília-DF- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia de covid-19.
Após receber a manifestação legal do presidente Jair Bolsonaro, Lewandowski vai avaliar a questão. “Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer, solicitem-se prévias informações ao presidente da República no prazo legal”, decidiu o ministro.
Ontem (31), a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pela Copa América, confirmou que o evento será no Brasil após a Argentina ter informado que não tem condições de realizá-lo em razão da piora nos casos de covid-19. A Copa será entre 13 de junho e 10 de julho deste ano.
No pedido feito ao STF, o PT pede que seja considerada inconstitucional a autorização do governo brasileiro para realização do torneio durante a pandemia. Segundo a legenda, a competição pode provocar graves impactos no sistema de saúde das cidades que vão receber os jogos.
“O que se pretende defender nessa oportunidade é a saúde e a vida da população brasileira, de modo que a conduta do Poder Público frente ao desafio posto seja condizente com a sua gravidade, a declarar inconstitucional toda e qualquer postura que possa, de alguma forma, macular com direitos e garantias constitucionais de toda a sociedade”, sustentou o partido
Mais cedo, o presidente Bolsonaro disse que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil.
Na avaliação do presidente, as críticas à realização do evento no Brasil partem de emissoras de televisão que não detêm os direitos de transmissão dos jogos. Bolsonaro disse que não vê problema na realização de eventos futebolísticos, caso os times sigam os protocolos.
*Agência Brasil
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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