AO VIVO
Moraes dá novo prazo para rede social X comprovar regularidade no Brasil
Empresa tem cinco dias para enviar documentos sobre sua representação legal no país; plataforma permanece suspensa
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu neste sábado (21) um novo prazo para que a rede social X, de propriedade de Elon Musk, comprove a regularidade de sua representação legal no Brasil. A empresa havia informado que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova será sua nova representante no país.
O prazo determinado por Moraes é de cinco dias para que a rede social envie os documentos necessários sobre a nova representante. Além disso, o ministro deu 48 horas para que órgãos governamentais, como a Receita Federal, o Banco Central, a Polícia Federal, a Anatel e a Secretaria Judiciária, atualizem a situação cadastral da empresa no Brasil.
Apesar da indicação do representante legal, a plataforma segue suspensa em todo o país. No entanto, uma tecnicalidade permitiu que alguns usuários ainda acessassem a rede nos últimos dias, com a advertência de que esses acessos podem resultar em multa imposta pelo STF.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
15:39
JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
15:31
GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
15:18
INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário