A iniciativa contará com reuniões mensais, voltadas a grupos minoritários vítimas de violência
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou, nesta sexta-feira (28), o projeto institucional “MPAM Acolhe”, com o lema “Construindo pontes, fortalecendo direitos”. A iniciativa tem o objetivo de estreitar os laços com a sociedade, especialmente com os movimentos sociais, promovendo ações de proteção aos direitos e unificando o combate à violência de gênero no estado.
O lançamento ocorreu no hall do auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo e contou com uma roda de conversa entre representantes de entidades como o Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea (MMMO), a Casa Miga – Centro de Referência de Acolhimento para pessoas LGBTIAPN+ e a União Brasileira de Mulheres no Amazonas, além de órgãos públicos e coletivos femininos. O evento discutiu temas como a participação feminina na gestão pública, educação de gênero e a modernização dos canais de denúncia do MPAM.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, destacou que a iniciativa representa um esforço para fortalecer o diálogo entre o MPAM e a sociedade.
“É importante que ouçamos essas entidades para acolhê-las e avançarmos no enfrentamento à violência de gênero. Nossa atuação com a Lei Maria da Penha é interseccional e precisa englobar diversas áreas do Ministério Público.”
Já a corregedora-geral, Silvana Nobre Cabral, ressaltou a necessidade de proximidade com a sociedade, considerando que o Amazonas ocupa a quarta posição nacional nos índices de violência de gênero e feminicídio.
“Quando temos grandes metas a serem alcançadas, o contato com a sociedade civil se torna ainda mais essencial para um trabalho eficaz dos promotores e procuradores de Justiça.”
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Anabel Vitória Mendonça, destacou que o projeto fortalece ações já desenvolvidas pelo órgão, como as do Núcleo de Autocomposição do Ministério Público (Nupa), que atua na justiça restaurativa e mediação de conflitos.
O “MPAM Acolhe” promoverá reuniões mensais com grupos minoritários vítimas de violência, proporcionando um espaço de escuta e colaboração na defesa dos direitos.
Para Cristiane Sales, representante do MMMO, a parceria com o MPAM chega em um momento essencial.
“Nosso movimento reúne 400 mulheres chefes de família que lutam contra a violência. Ter o Ministério Público ao nosso lado fortalece essa luta.”
O projeto busca criar uma cultura de confiança e colaboração, ampliando o alcance das ações do MPAM na defesa da dignidade e segurança das mulheres e demais grupos vulneráveis no estado.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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