Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) empossou na tarde desta quinta-feira (18), a nova Corregedora-Geral, Sílvia Abdala Tuma, e a Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva. As duas vão atuar no Bienio 2021/2023, sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento […]
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) empossou na tarde desta quinta-feira (18), a nova Corregedora-Geral, Sílvia Abdala Tuma, e a Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus e Silva. As duas vão atuar no Bienio 2021/2023, sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Em virtude da pandemia da Covid-19 e respeitando as medidas impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o evento ocorreu de forma virtual, por meio do canal da Secretaria dos Órgãos Colegiados, no Youtube.
Em seu discurso de posse, a Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, se despediu da Corregedoria Geral destacando a sensação de dever cumprido e fazendo um balanço dos últimos quatro anos em que exerceu o cargo de Corregedora-Geral. Ela também falou sobre a expectativa para os desafios a serem enfrentados, agora na Ouvidoria Geral, principalmente por conta das mudanças que a pandemia do Coronavírus trouxe ao órgão.
“Hoje, considero encerrada minha missão junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público. Lá, tive momentos em que a tradução do trabalho correto e justo, traduziu-se no endurecimento da atuação em desfavor de alguns, contudo, trabalho nunca afastado preservação dos valores Institucionais. A Corregedoria-Geral, embora não se tenha se tenha, muitas das vezes, exata noção, é um organismo complexo e hoje, bem engrenado, que funciona a “todo vapor”, de 8h às 18h, de segunda a sexta. “, disse em parte do discurso.
Em seu discurso, a Dra. Sílvia Abdala Tuma destacou a luta da sociedade e dos órgãos públicos, em especial o Ministério Público, durante a pandemia. Ela falou sobre os desafios que serão enfrentados nos próximos dois anos, dando uma grande prova de cidadania e uma oportunidade ímpar de resgate do Ministério Público, como guardião dos interesses sociais e individuais.
“O período é complicado e, por vezes, incompreensível. Não se pode deixar de pensar que vivemos um momento difícil em que se faz necessário adotar medidas de restrição para tentar frear a transmissão avassaladora do novo coronavírus. O país teve recorde de média móvel de mortes pelo sétimo dia seguido. É uma situação muito preocupante.”, ressaltou a nova Corregedora-Geral, que ainda comentou que um dos principais papéis da Corregedoria é apoiar e estimular os colegas a atuarem de modo proativo e resolutivo, principalmente nestes novos tempos.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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