Os serviços no Ministério Público de forma presencial estavam suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
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Manaus | AM
Os serviços no Ministério Público de forma presencial estavam suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) retornou gradualmente, nesta segunda-feira (27), com suas atividades presenciais nas unidades da capital. Voltam a trabalhar presencialmente os integrantes do Grupo 1, entre membros, servidores e estagiários que já tenham contraído a Covid-19 e estejam em situação de não transmissibilidade, não integram grupo risco e não possuem, sob seu cuidado próprio, filho em idade escolar.
Para este retorno, várias medidas de segurança sanitária foram tomadas, bem como novos procedimentos passam a ser adotados. Desde as 8h desta segunda, quando começou o expediente, todas as pessoas que entram no prédio da procuradoria-geral de Justiça terão sua temperatura corporal aferida. Os espaços coletivos e corredores estão com cartazes orientando sobre as medidas que visam evitar aglomerações e para manter o distanciamento.
Acesso limitado ao público externo
Nesse período, o acesso do público externo às unidades do MPAM estará restrito aos membros, integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial (art. 5º, II, Resolução CNMP nº 214/2020).
O retorno completo do quadro funcional do MP-AM ao trabalho presencial está previsto para o início do mês de setembro, levando-se em consideração as informações oficiais prestadas pelas autoridades sanitárias sobre a situação da pandemia no Estado do Amazonas.
Aplicação de testes para covid-19
Na última sexta-feira (24), o pessoal do Grupo 1 começou a fazer o teste rápido para confirmar a situação de saúde para a Covid-19. A testagem continua para quem retorna ao trabalho. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais Pós-Quarentena, foi publicado do Diário Oficial Eletrônico do MP, desta segunda-feira (27). O retorno seguirá um cronograma de grupos de membros, servidores e estagiários, divididos de acordo com as diretrizes do plano.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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