Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
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Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Única mulher do colegiado e funcionária de carreira há 48 anos, Yara retorna ao comando da Corte de Contas para o biênio 2024-2025 após ter presidido a Casa há quatro anos.
Eleita em Sessão Especial realizada em outubro, Yara Lins dos Santos entrou em um seleto grupo de mulheres que presidiram Tribunais de Contas no país por mais de uma vez. Em sua fala, a nova conselheira-presidente destacou que pretende conduzir sua gestão com foco na harmonia entre servidores, conselheiros e demais funcionários da Corte, além de colocar o Tribunal como uma instituição modelo a nível internacional.
“Primeiro agradeço a Deus por mais essa oportunidade e aos meus companheiros conselheiros que me apoiaram nessa nova jornada. Minha meta é trabalho, pacificação e colocar o Tribunal sempre como uma instituição de modelo não só para o Amazonas, mas para todo o Brasil”, destacou, ao pontuar também o papel pedagógico da Corte de Contas.
“Vamos contribuir muito com os gestores, fazendo não só a parte de punição, mas também com foco na parte pedagógica, para fazer com que os gestores possam evitar falhas e punições”.
Ao relembrar feitos realizados durante sua primeira gestão, a conselheira destacou principalmente os investimentos em tecnologia e modernização.
“Na outra gestão fiz o maior data center da região norte e pretendo, agora, incrementar melhorias fundamentais para que o Tribunal avance cada vez mais.Pretendo fazer com que o trabalho seja eficaz, que o Tribunal tenha mais controle na gestão pública, nos gastos e também na harmonia que eu sempre preservei, não só com o tribunal, mas também com os outros poderes”, concluiu.
Ao deixar o cargo de presidente, o conselheiro Érico Desterro desejou à recém-empossada presidente uma gestão serena e que conduza a Corte de Contas no caminho que vem tendo continuidade com as diferentes gestões da Corte, sobretudo com relação ao aspecto de modernização da casa.
“O Tribunal, nesses dois anos, evoluiu em vários aspectos fundamentais para torná-lo uma instituição moderna, sobretudo no que diz respeito a transparência, integridade, inovação tecnológica e investimento na carreira. Estes quatro aspectos são fundamentais para uma instituição de excelência. Tudo isso eu deixo para que a nova administração possa ainda mais melhorar e fazer com que o Tribunal avance cada vez mais”.
Em nome dos conselheiros da Corte de Contas amazonense, o novo corregedor-geral, Josué Cláudio, desejou à nova presidente da casa uma ótima nova gestão e também destacou a grande representatividade que é uma mulher assumir, pela segunda vez, a liderança do Tribunal de Contas do Amazonas.
“É uma grande alegria presenciar a nova posse da conselheira Yara Lins dos Santos que, enquanto mulher manauara, alcançou novamente o ápice de sua trajetória, demonstrando valores, responsabilidade e respeito. A sua segunda gestão é testemunho de sua competência. Graças a sua força e coragem, milhares de mulheres se sentem encorajadas a não desistir perante dificuldades. Uma frase que descreve bem sua trajetória no TCE. Uma trajetória de comprometimento, respeito às pessoas e amor à causa pública”, disse o novo corregedor-geral da Corte.
Novo corpo diretivo
A cerimônia também marcou a posse do novo corpo diretivo da Corte de Contas. Yara Lins dos Santos terá a companhia do conselheiro Fabian Barbosa na vice-presidência da Casa.
O conselheiro Josué Cláudio assumiu o cargo de Corregedor-Geral do TCE-AM; o conselheiro Mario de Mello assumiu a Ouvidoria da Corte de Contas, já o conselheiro Júlio Pinheiro assumiu a Escola de Contas Públicas.
Trajetória
A nova conselheira-presidente possui histórico de vida intimamente ligada à Corte de Contas amazonense. Formada em Direito e Ciências Contábeis, Yara Lins completa, em 2024, 49 anos de funcionalismo no Tribunal de Contas do Amazonas. Ingressando como taquígrafa em 1975 por meio de concurso público, Yara passou pelos cargos de auditora-adjunta e auditora, antes de ser empossada como conselheira, em 2014.
Como primeira mulher a presidir a Corte de Contas amazonense, a gestão da conselheira no biênio 2018-2019 foi marcada pelo início de um processo de modernização e atualização dos serviços, responsável por consolidar o Tribunal como referência na área tecnológica em âmbito nacional.
Durante os dois anos em que esteve na gestão da Corte, realizou importantes projetos na área da tecnologia da informação, como a inauguração de um dos data centers mais estruturados da Região Norte, com novas plataformas e melhorias no processamento e armazenamento de dados, o que permitiu o TCE-AM a trabalhar, normalmente, durante o período de pandemia.
Outro ponto importante na gestão de Yara Lins foi a valorização e cuidado com o servidor. A humanização da gestão, marca registrada da conselheira, passou pelos servidores efetivos, comissionados, estagiários, e prestadores de serviços. Uma das comprovações desse aspecto humano foi a reestruturação do setor médico do Tribunal, que ganhou reformas e aquisição de materiais capazes de melhorar a qualidade de vida dos servidores.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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