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Mauro Campbell lança coletânea ‘Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça’ em Manaus
Na tarde desta quinta-feira, 21, o ministro amazonense Mauro Campbell, corregedor nacional de justiça, cumpriu uma agenda cultural no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com o lançamento da coletânea Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça, que celebra a trajetória do STJ e tem sua coordenação editorial
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Na tarde desta quinta-feira, 21, o ministro amazonense Mauro Campbell, corregedor nacional de justiça, cumpriu uma agenda cultural no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com o lançamento da coletânea Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça, que celebra a trajetória do STJ e tem sua coordenação editorial. Além disso, o ministro participou da abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, na noite de quarta-feira, 20, no Teatro Amazonas.
A obra, dividida em quatro volumes e com mais de 1.800 páginas, reúne os principais temas julgados pelo tribunal ao longo das últimas décadas, trazendo artigos assinados por cerca de 100 juristas.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e parlamentares do Estado participaram do lançamento da coletânea na capital amazonense.
“O ministro Mauro Campbell se tornou uma espécie de consultor nas decisões das Cortes Superiores do nosso país no que se refere à Amazônia. Sendo natural do Amazonas, ele tem um papel relevante na promoção da cidadania e na aproximação do judiciário com as questões sociais, em especial as da Amazônia.”, disse Lima.
“Eu digo que o profeta também, na sua terra, faz milagres. Então, nosso ministro, que admiro muito, está aqui, e é um motivo de orgulho. 35 anos do Superior Tribunal de Justiça é um marco, e participei do lançamento em Brasília, mas estar em Manaus tem outro sabor.”, ressaltou o deputado estadual, Sinésio Campos (PT).
“O lançamento da coletânea representa o fortalecimento do judiciário no Amazonas, e fortalecer o judiciário é fortalecer a democracia do nosso estado. Isso envolve aperfeiçoamento e a criação de uma linguagem comum entre os juízes e toda a cadeia do judiciário, com os brilhantes advogados que temos no estado. O lançamento dessa coletânea vai abrilhantar ainda mais o conhecimento, especialmente dos nossos advogados, e o alinhamento de todos os nossos juízes.”, comentou o deputado federal, Capitão Alberto Neto (PL).
As atividades do Encoge e do 6º Fórum Nacional Fundiário seguem no Vasco Vasques até esta sexta-feira (22).
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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