Maria Benigno assume vaga no TRE-AM com promessa de fortalecer a representatividade feminina
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A advogada Maria Benigno, especialista em Direito eleitoral, foi empossada nesta terça-feira (5/11) como juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), representando a classe dos advogados. Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de outubro, Benigno assume a vaga deixada por Pedro Araújo, que deixou a Corte em maio deste ano.
Em seu primeiro discurso como membro da Corte, Maria Benigno expressou gratidão pela indicação e prometeu honrar o cargo: “A indicação do meu nome, a unanimidade, por si só foi uma grande distinção, e honrarei a cada voto que a mim foi confiado. Também sou grata pelo meu nome ter sido escolhido em uma lista com advogados de notável saber jurídico”, declarou.
Benigno ressaltou ainda a importância de sua posse para a representatividade feminina no Judiciário. “Ser a segunda mulher advogada a ocupar uma cadeira no pleno desta Corte, ainda que como substituta, é um marco não apenas para minha trajetória, mas para a luta contínua pela representatividade feminina em todas as esferas de poder”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, e do vice-presidente, Ailton Luiz Correia. Representando o Governo do Amazonas, o procurador-geral Giordano Bruno Cruz compareceu à cerimônia, assim como a deputada estadual Alessandra Campelo, representando a Assembleia Legislativa do Amazonas. Também estavam presentes membros do Ministério Público do Amazonas e do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Maria Benigno conquistou a primeira posição na lista tríplice para a vaga de juíza substituta em fevereiro deste ano, em eleição realizada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Leia mais: Maria Benigno toma posse como juíza substituta no TRE-AM na próxima terça-feira
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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