Magistrado do TJAM vai atuar no CNJ na busca por pessoas desaparecidas

Manaus | AM

O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Júnior, foi nomeado para atuar nos grupos de trabalho da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, no dia 12 de abril deste ano.

Atualmente, Eliezer Fernades Júnior atua no Juizado da Infância e da Juventude Infracional, do TJAM. Ao site O PODER, o magistrado afirmou que atuará no CNJ, especificamente, nas investigações de pessoas desaparecidas no Brasil. Segundo ele, ainda não foram definidas as metas e os trabalhos que serão executados prioritariamente.

“fui nomeado, mas ainda não sei quando poderemos nos reunir para sabermos qual será a meta que teremos que cumprir. Acredito que, por conta da pandemia, ainda não foi possível nos reunirmos”, disse.

No grupo de investigação do CNJ, o juiz disse que pretende dar continuidade aos trabalhos que já realizava no Estado, além de integrar os trabalhos com o TJAM e o Juizado da Infância e da Juventude Infracional.

“A minha expectativa é que façamos um trabalho que também seja ligado ao Amazonas e levar as considerações a efetivar o Tribunal de Justiça, como uma grande instituição do Poder Judiciário, assim também o Juizado da Infância e da Juventude Infracional daqui do Amazonas, onde também estamos fazendo um trabalho grande”, afirmou.

Conforme o juiz, no Brasil, há muitos casos de adolescentes desaparecidos, enquanto viajavam sozinhos. Antes, a lei permitia que pessoas acima de 12 anos poderiam viajar sem acompanhantes. Agora, só é permitido acima de 16 anos.

“Isso vai coibir o número de adolescentes que estavam desaparecendo. Nós faremos um trabalho para justamente trazer essas pessoas que sumiram, tentar localizar. E também evitar, prevenir tudo isso. Esses casos também aconteciam em grandes eventos, e nós já vínhamos realizando um trabalho preventivo”, acrescentou.