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Poder Judiciário - 27 de novembro de 2023
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Lula indica Flávio Dino para ministro do STF

A aprovação do nome de Dino dependerá da maioria no Senado, onde também será submetido à sabatina pelos parlamentares

Por: Redação
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Nesta segunda-feira (27/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação de Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

A indicação agora será submetida ao Senado Federal.

Sabatina

No Senado, as indicações passarão por um processo de avaliação. Os indicados serão submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual responderão a perguntas dos senadores sobre suas qualificações e posicionamentos.

Posteriormente, as indicações serão votadas pela CCJ, e se aprovadas, seguirão para o plenário do Senado, onde precisarão obter pelo menos 41 votos favoráveis para serem confirmadas.

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