Justiça pela Paz em Casa inicia, na segunda, com mais de 270 audiências pautadas em Manaus

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Na segunda-feira (8), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciará a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que tem por objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero. Em Manaus, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pautaram 271 audiências – de Instrução e Julgamento, Retratação e de Acolhimento -, para o período de 8 a 12 de março.

A semana Justiça pela Paz em Casa é promovida simultaneamente pelos tribunais brasileiros. Em reunião realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, foi decidido pela manutenção da data de 8 a 12 de março, para a realização de mais uma edição da semana, “em razão do aumento dos episódios de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus”, de acordo com trecho do ofício assinado pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As audiências de Instrução e Julgamento, de Retratação, bem como as audiências de Acolhimento serão realizadas, exclusivamente, de forma remota (virtual) no Judiciário amazonense. A vice-presidente do TJAM e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Risco, desembargadora Carla Reis, informou que 21 profissionais estarão envolvidos nessa edição da semana somente na capital amazonense.

“Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Judiciário está procurando fazer sua parte. Nossos magistrados e servidores então engajados e concentrando todos os esforços possíveis para realizar essas audiências a partir do dia 8. Contamos com a colaboração dos envolvidos, sobretudo das partes, para que se façam presentes nas audiências virtuais”, comentou a desembargadora, ressaltando que entre os dias 8 e 12 de março, os Juizados Maria da Penha trabalharão com horário estendido até 17h para concluir a pauta prevista.

O 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) está com a expectativa de realizar o maior número de audiências possíveis, considerando a situação pandêmica que se encontra a cidade de Manaus, bem como a dificuldade de localização das partes citadas nos processos.

“A maioria das partes envolvidas não atualiza seus dados cadastrais, inclusive contato telefônico, principal meio utilizado nesse período de distanciamento social”, conforme informaram os servidores da unidade jurisdicional.

Para o 2º Juizado Maria da Penha a principal expectativa é “julgar os processos pautados, bem como sentenciar, aproximadamente, 500 processos, dando maior celeridade aos processos de violência doméstica”.

Aproveitando a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o 3º Juizado Maria da Penha quer aproveitar para “proporcionar, diante desse momento excepcional pelo qual estamos passando, um atendimento mais humanizado aos jurisdicionados, bem como garantir efetividade à prestação jurisdicional, apesar do desafio de distanciamento social advindo da pandemia”.